TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização em 01 de agosto de 2024
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Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
- NOSSOS SERVIÇOS
- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
- REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO
- REGISTRO DE USUÁRIOS
- COMPRAS E PAGAMENTO
- ASSINATURAS
- POLÍTICA
- ATIVIDADES PROIBIDAS
- CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
- LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
- GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS
- POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- PRAZO E RESCISÃO
- MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
- CORREÇÕES
- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
- INDENIZAÇÃO
- DADOS DO USUÁRIO
- COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS
- USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
- DIVERSOS
- ENTRE EM CONTATO CONOSCO
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NOSSOS SERVIÇOS
As informações fornecidas durante o uso dos Serviços não se destinam à distribuição ou ao uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país em que tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer exigência de registro em tal jurisdição ou país. Dessa forma, as pessoas que optarem por acessar os Serviços de outros locais o farão por iniciativa própria e serão as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.
Os Serviços não são adaptados para atender às regulamentações específicas do setor (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA), Lei Federal de Gerenciamento de Segurança da Informação (FISMA) etc.), portanto, se suas interações estiverem sujeitas a essas leis, você não poderá usar os Serviços. Você não poderá usar os Serviços de forma a violar a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).
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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossa propriedade intelectual
Somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual de nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidade, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos contidos neles (as “Marcas”).
Nosso Conteúdo e nossas Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e tratados nos Estados Unidos e em todo o mundo.
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Seu uso de nossos Serviços
Sujeito à sua conformidade com estes Termos Legais, incluindo a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:
- acessar os Serviços; e
- fazer download ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso adequadamente,
exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial ou para fins comerciais internos.
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Qualquer violação desses Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais e seu direito de usar nossos Serviços será rescindido imediatamente.
Seus envios
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Você é responsável pelo que publica ou carrega: Ao nos enviar Envios por meio de qualquer parte dos Serviços, você
- confirma que leu e concorda com nossas “ATIVIDADES PROIBIDAS” e que não postará, enviará, publicará, carregará ou transmitirá por meio dos Serviços qualquer Envio que seja ilegal, assediador, odioso, prejudicial, difamatório, obsceno, intimidador, abusivo, discriminatório, ameaçador a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícito, falso, impreciso, enganoso ou enganoso;
- na medida permitida pela legislação aplicável, renunciar a todo e qualquer direito moral sobre qualquer Envio;
- garantir que qualquer um desses Envios é original seu ou que você tem os direitos e licenças necessários para enviar tais Envios e que você tem total autoridade para nos conceder os direitos acima mencionados em relação aos seus Envios; e
- garantir e declarar que seus Envios não constituem informações confidenciais.
Você é o único responsável pelos seus Envios e concorda expressamente em nos reembolsar por toda e qualquer perda que possamos sofrer devido à sua violação (a) desta seção, (b) dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou (c) da legislação aplicável.
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REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO
Ao usar os Serviços, o usuário declara e garante que: (1) todas as informações de registro enviadas pelo usuário serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) o usuário manterá a precisão dessas informações e atualizará prontamente as informações de registro, conforme necessário; (3) o usuário tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de bots, scripts ou de outra forma; (6) você não usará os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (7) seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.
Se você fornecer informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, teremos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles).
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REGISTRO DE USUÁRIO
Poderá ser necessário registrar-se para usar os Serviços. O usuário concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário selecionado pelo usuário se determinarmos, a nosso critério exclusivo, que esse nome de usuário é inadequado, obsceno ou censurável.
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COMPRAS E PAGAMENTO
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
– Visa
– Mastercard
– American Express
– PayPal
Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre a compra e a conta para todas as compras feitas por meio dos Serviços. Você também concorda em atualizar prontamente as informações de conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras conforme considerado necessário por nós. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos deverão ser feitos em reais.
O usuário concorda em pagar todas as cobranças com os preços então vigentes para suas compras e quaisquer taxas de remessa aplicáveis, e nos autoriza a cobrar do provedor de pagamento escolhido quaisquer desses valores ao fazer seu pedido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou enganos nos preços, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por meio dos Serviços. Poderemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de cobrança ou de entrega. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por negociantes, revendedores ou distribuidores.
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ASSINATURAS
Faturamento e renovação
Sua assinatura será mantida e renovada automaticamente, a menos que seja cancelada. Você consente que cobremos seu método de pagamento de forma recorrente sem exigir sua aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até o momento em que você cancelar o pedido aplicável. A duração do seu ciclo de faturamento é mensal.
Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento fazendo login em sua conta. Seu cancelamento entrará em vigor no final do período pago atual. Se tiver alguma dúvida ou estiver insatisfeito com nossos Serviços, envie um e-mail para contato@nuvion.me.
Alterações de tarifas
Podemos, de tempos em tempos, fazer alterações na taxa de assinatura e comunicaremos ao usuário quaisquer alterações de preço de acordo com a legislação aplicável.
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POLÍTICA
Todas as vendas são definitivas e nenhum reembolso será emitido.
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ATIVIDADES PROIBIDAS
O usuário não poderá acessar ou usar os Serviços para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual os disponibilizamos. Os Serviços não poderão ser usados em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.
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- Contornar, desativar ou interferir de outra forma com recursos relacionados à segurança dos Serviços, inclusive recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo contido neles.
- Desprezar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou aos Serviços.
- Usar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
- Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
- Usar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
- Envolver-se em enquadramentos ou links não autorizados para os Serviços.
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- Envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
- Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
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CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
Os Serviços não oferecem aos usuários a possibilidade de enviar ou publicar conteúdo. Podemos oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou nos Serviços, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribuições”). As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e por meio de sites de terceiros. Dessa forma, todas as contribuições que você transmitir poderão ser tratadas de acordo com a Política de privacidade dos Serviços. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:
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LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
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GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS
A Kyocera se reserva o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços em busca de violações destes Termos Legais; (2) tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a nosso critério exclusivo, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, a denúncia de tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso critério exclusivo e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida em que for tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso critério exclusivo e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover dos Serviços ou, de outra forma, desativar todos os arquivos e conteúdos de tamanho excessivo ou que, de alguma forma, sobrecarreguem nossos sistemas; e (5) de outra forma, gerenciar os Serviços de maneira a proteger nossos direitos e propriedade e facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós nos preocupamos com a privacidade e a segurança dos dados. Consulte nossa Política de Privacidade: https://nuvion.me/politica-de-privacidade/. Ao usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos Legais. Informamos que os Serviços estão hospedados no Brasil. Se você acessar os Serviços de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, o uso ou a divulgação de dados pessoais diferentes das leis aplicáveis no Brasil, então, por meio do uso contínuo dos Serviços, você estará transferindo seus dados para o Brasil e consentirá expressamente que seus dados sejam transferidos e processados no Brasil.
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PRAZO E RESCISÃO
Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto o usuário utilizar os Serviços. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS LEGAIS, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONVÊNIO CONTIDO NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU SUA PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO DO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO.
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MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos Legais serão regidos e definidos de acordo com as leis do Brasil. A Nuvion Social Ltda. e você irrevogavelmente consentem que os tribunais do Brasil tenham jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em relação a estes Termos Legais.
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RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Você concorda em submeter irrevogavelmente todas as disputas relacionadas a estes Termos Legais ou à relação jurídica estabelecida por estes Termos Legais à jurisdição dos tribunais brasileiros. A Nuvion Social Ltda. também manterá o direito de ajuizar ações quanto ao mérito da questão nos tribunais do país onde você reside ou, se estes Termos Legais forem celebrados no curso de seu comércio ou profissão, no estado de seu principal local de negócios.
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CORREÇÕES
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ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEIS. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ FEITO POR SUA CONTA E RISCO. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NOS ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AOS SERVIÇOS E AO SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO SOBRE A PRECISÃO OU A INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES OU APLICATIVOS MÓVEIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS E NÃO ASSUMIREMOS NENHUMA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADA NELES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA OS SERVIÇOS, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU POR MEIO DOS SERVIÇOS POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, ASSEGURAMOS NEM ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS POR MEIO DOS SERVIÇOS, DE QUALQUER SITE COM HIPERLINKS OU DE QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E NÃO FAREMOS PARTE NEM SEREMOS RESPONSÁVEIS, DE FORMA ALGUMA, PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU BOM SENSO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.
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LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
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INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Kyocera, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de: (1) uso dos Serviços; (2) violação destes Termos Legais; (3) qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos Legais; (4) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato prejudicial evidente em relação a qualquer outro usuário dos Serviços com o qual você se conectou por meio dos Serviços. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão pela qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reivindicações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reivindicação, ação ou processo que esteja sujeito a esta indenização, assim que tomarmos conhecimento.
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DADOS DO USUÁRIO
Manteremos determinados dados que o usuário transmite aos Serviços com a finalidade de gerenciar o desempenho dos Serviços, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora façamos backups regulares de rotina dos dados, o usuário é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que estejam relacionados a qualquer atividade que tenha realizado usando os Serviços. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você, por meio deste, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.
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COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS
A visita aos Serviços, o envio de e-mails e o preenchimento de formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e nos Serviços, satisfazem qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS. Por meio deste instrumento, o usuário renuncia a quaisquer direitos ou exigências sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessão de créditos por quaisquer meios que não sejam eletrônicos.
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USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
Se qualquer reclamação conosco não for resolvida de forma satisfatória, o usuário poderá entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, por escrito, no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, Califórnia 95834 ou pelo telefone (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.
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DIVERSOS
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